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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 13:15
Recurso especial. Plano de saúde coletivo. Aposentadoria do beneficiário.
Manutenção das mesmas condições de assistência médica e valores de contribuição.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Setembro de 2015 - 16:14
Plano de Saúde. Obrigação de fazer
Manutenção em plano coletivo de assistência médica disponibilizado por ex-empregadora
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 12:53
Contrato de Plano de saúde coletivo. Empregado já aposentado e demitido sem justa causa
Agravo Interno em Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 13:45
Consumidor. Plano de saude. Negativa de cobertura de atendimento médico a criança de tenra idade
Violação a dignidade da pessoa humana. Conduta geradora de dor e sofrimento. Frustrada a garantia de assistência médica. Prova do ilícito, nexo causal e do dano, não podendo o réu se furtar a obrigação de indenizar.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 16:02
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 11:08
Plano de saúde coletivo não pode rescindir contrato de beneficiário em tratamento até alta médica
O entendimento é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 11:17
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2018 - 09:46
Reajuste de plano de saúde coletivo por idade tem respaldo normativo e na realidade da vida
A decisão é da Primeira Turma Cível.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Março de 2018 - 11:15
Plano de Saúde Coletivo. Manutenção da assistência médica em benefício do ex-empregado
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 16:50
É possível a resilição unilateral do contrato de plano de saúde coletivo
A Decisão é da 4ª turma.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2019 - 14:05
Ex-empregado não pode permanecer em plano de saúde coletivo cancelado pelo empregador
O cancelamento do plano de saúde pelo empregador que concedia o benefício a seus empregados
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 10:52
Rescisão de contrato coletivo não impõe fornecimento de plano de saúde individual não oferecido pela operadora
substituição ao plano coletivo empresarial rescindido unilateralmente por ela.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Plano de saúde. Contrato coletivo.
Cabimento da resilição unilateral após determinado prazo de vigência, conforme cláusula contratual expressa.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2015 - 14:23
Liminar garante manutenção de plano de saúde coletivo para empregado que foi demitido
plano de saúde serem restabelecidos, tanto para o beneficiário quanto para seus dependentes
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 15:17
Plano não é obrigado a manter preços em migração de coletivo para individual
Segurado deve aceitar as novas regras e valores de mensalidades quando migra de plano coletivo para individual, diz ministro.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2019 - 15:06
Tribunal não vê abusividade em reajuste anual de plano de saúde coletivo
Reajuste foi aplicado em observância as regras vigentes, de acordo com decisão.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2018 - 10:36
Cabe à Justiça comum analisar permanência de ex-empregado em plano de saúde coletivo de autogestão
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2021 - 10:48
Repetitivo discute cancelamento unilateral de plano de saúde coletivo durante tratamento de doença grave
Foram afetados os Recursos Especiais 1.842.751 e 1.846.123, ambos de relatoria do ministro Luis Felipe Salomão. O assunto está cadastrado no sistema de repetitivos como Tema 1.082.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2021 - 10:17
Na rescisão de plano de saúde coletivo, CDC impõe que beneficiários tenham alternativa para manter assistência
A Decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2017 - 11:39
Beneficiário de plano de saúde coletivo tem legitimidade para questionar rescisão unilateral
A decisão é da Terceira Turma.